Na nossa agência funerária, preocupamo-nos com o bem-estar das famílias num momento tão difícil. Por isso, disponibilizamos gratuitamente toda a documentação necessária para solicitar prestações por morte junto da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.
Este serviço não tem qualquer custo associado de nossa parte. Apenas estará sujeito às taxas normais cobradas pelos serviços oficiais no caso de ser necessário obter certidões obrigatórias (certidão de nascimento, entre outras) para concluir o processo.
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A nossa equipa está disponível para orientar e ajudar em todos os passos.
A nossa funerária presta um serviço completo de apoio às famílias enlutadas, incluindo a preparação e organização da documentação necessária para solicitar o reembolso de despesas de funeral junto da associação mutualista a que o falecido (ou algum familiar) pertencia.
Após um falecimento, é obrigatória a comunicação do óbito à Autoridade Tributária e a entrega da relação de bens (Modelo 1 do Imposto do Selo), sempre que exista património a declarar.
Prazo legal:
A comunicação deve ser feita no prazo de 90 dias a contar da data do falecimento.
Quem deve tratar:
Documentos normalmente exigidos:
Em caso de dúvida ou se precisar de ajuda, recomendamos que consulte um solicitador, advogado ou um serviço de finanças para garantir o cumprimento correto das obrigações.
Em caso de falecimento de um familiar em Portugal, os familiares tem direito a apoio psicológico gratuito através do SNS (Serviço Nacional de Saúde) e de outras organizações. O apoio psicológico pode ser solicitado junto do seu médico assistente para iniciar um acompanhamento no prazo de 5 dias após o falecimento. Além disso, a Linha SNS24 (808 24 24 24) oferece serviço de aconselhamento psicológico gratuito, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Quantos dias de nojo tem direito?
O número de dias de falta justificada depende do grau de parentesco com o falecido:
Quando começa a contagem?
A contagem dos dias de nojo inicia-se no dia do falecimento. No entanto, se o falecimento ocorrer após o horário de trabalho, a contagem começa no dia seguinte.
Serviços Funerários e Crematórios – Funerária Alcides Ferreira
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